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Notícias - PALOPs Minimizar
jan4 4 de janeiro de 2013 by AFL

O Tribunal Supremo como garante da justiça nas relações e diferendos sociais entre cidadãos, vai continuar a velar pela defesa da legalidade através de uma postura imparcial, como pressuposto para a consolidação da paz e de uma sociedade harmoniosa, destaca o ministro da Defesa Nacional, Cândido Van-Dúnem, numa mensagem dirigida ao presidente deste importante órgão de justiça da República de Angola, Cristiano André.

Na missiva de felicitações endereçada por ocasião do final de ano (2012) o titular da pasta da Defesa endereça em nome da sua instituição, das Forças Armadas Angolanas e no seu próprio, ao presidente do Tribunal Supremo sinceros votos de um ano de 2013 cheio de prosperidade.

Ainda no quadro das festas de fim do ano, numa outra mensagem dirigida ao Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, o ministro da Defesa augura que em 2013 essa instituição, através dos seus órgãos subordinados, prossiga nos seus esforços de garantir a prevenção e repressão criminais e fazer o controle da legalidade e a promoção de um estado de direito democrático.

"Termino, exprimindo as mais sinceras felicitações e votos de ano de 2013 bastante próspero", lê-se no documento.
  Fonte: Angop/ SOL                                    
jan3 3 de janeiro de 2013 by AFL

O recenseamento militar dos cidadãos nacionais do sexo masculino nascidos entre o dia 1 de Janeiro a 31de Dezembro de 1995 vai decorrer em todo o país, bem como no exterior, de 7 do corrente mês a 28 de Fevereiro.

De acordo com o despacho do Ministro da Defesa Nacional, Cândido Pereira Van-Dúnem, e ao abrigo das Lei número 1/93, de 26 de Março (Lei Geral do Serviço Militar), o Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas deverá orientar os órgãos de recrutamento e mobilização, sobre a forma do cumprimento das normas estabelecidas para a execução desta medida.

O recenseamento militar dos cidadãos nacionais abrangidos deve ser efectuado através de um registo individual o que exige a participação activa em particular das Administrações Municipais e Missões Diplomáticas e Consulares do País no Exterior e em geral dos órgãos de Administração Central do Estado e de toda a sociedade.

De acordo com o diploma, estes dados permitirão o controlo estatístico das reservas territoriais cuja selecção determina o desenvolvimento e modernização das Forças Armadas, assim como a renovação regular quantitativa e qualitativa dos seus efectivos.



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  Fonte: Angop/ SOL
out30 30 de outubro de 2012 by AFL

Vítor Marques da Cruz, no encontro de empresários promovido pela MC&A na embaixada dos EUA

«Portugal pode ser a ponte entre empresas americanas e o mercado africano»

«Portugal pode ser a ponte entre empresas americanas e o mercado africano, temos uma grande afinidade e conhecimento com os países da África lusófona, e isso pode fazer toda a diferença no sucesso das operações de entrada nestes mercados», considerou Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A, num encontro promovido pela sociedade de advogados em parceria com a SNR Denton, que reuniu representantes de várias empresas portuguesas e americanas, ontem, dia 24 de Outubro, na embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), em Portugal...

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jul25 25 de julho de 2012 by AFL

A tão esperada lei sobre o regime cambial aplicável ao sector petrolífero foi promulgada pela Lei Nº 2/12 de 13 de Janeiro de 2012 (LRCSP). O novo regime entrou em vigor a 12 de Maio de 2012 e irá implementar uma mudança significativa nos sectores petrolífero e bancário de Angola. Até agora, as regras cambiais aplicáveis às concessões petrolíferas estavam essencialmente estabelecidas nos anexos D e C dos respectivos Decretos de Concessão. Por outras palavras, e apesar de essencialmente alinhadas, as normas cambiais estavam dispersas por diversos diplomas legais.

A LRCSP é aplicável a todas as actuais concessões petrolíferas em Angola e a sua aplicação revoga e/ou sobrepõe-se a quaisquer prerrogativas especiais que a Sonangol e as suas associados nacionais ou estrangeiras (Associadas) tenham nesta data. Trata-se de uma lei verdadeiramente ambiciosa que concretiza o objectivo do Executivo de fortalecer os bancos nacionais por via da intermediação obrigatória de entidades bancárias nacionais e da alocação de cash flows petrolíferos no sector bancário nacional



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