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dez9 9 de dezembro de 2013 por: AFL

NOTA DE IMPRENSA  

1.º Curso de Mediação de Conflitos, em Luanda, Angola

Entre os dias 25 e 29 de Novembro de 2013, o CAAL, um centro de arbitragem de litígios angolano, e a Convirgente, com o apoio da Ordem dos Advogados Angolanos e da Qualifying Assessment Program, organizaram um curso de Mediação de Conflitos, em Luanda, Angola, com o objectivo de oferecer aos seus participantes a formação na mediação de conflitos, atribuindo-lhes as capacidades necessárias para intervir como mediadores em vários tipos de litígioss. O Curso, que teve em atenção a necessidade e importância da formação prática e da observação de casos de estudo, deu aos seus participantes a qualidade de Mediadores certificados pelo ICFML, o QAP da International Mediation Institute em Portugal, assim como o conhecimento e a capacidade para melhor resolver vários tipos de litígios pessoais e profissionais...


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out29 29 de outubro de 2013 por: AFL

Através do Aviso n.º 13/13 de 6 de Agosto, o Banco Nacional de Angola (BNA) procedeu à simplificação dos procedimentos para a realização de operações cambiais. 

Amendments to the Angolan foreign currency legislation − invisible current transactions (Notice no. 13/13).

Ver notícia aqui.

  Fonte: nadv.pt                                      
jan4 4 de janeiro de 2013 por: AFL

O Tribunal Supremo como garante da justiça nas relações e diferendos sociais entre cidadãos, vai continuar a velar pela defesa da legalidade através de uma postura imparcial, como pressuposto para a consolidação da paz e de uma sociedade harmoniosa, destaca o ministro da Defesa Nacional, Cândido Van-Dúnem, numa mensagem dirigida ao presidente deste importante órgão de justiça da República de Angola, Cristiano André.

Na missiva de felicitações endereçada por ocasião do final de ano (2012) o titular da pasta da Defesa endereça em nome da sua instituição, das Forças Armadas Angolanas e no seu próprio, ao presidente do Tribunal Supremo sinceros votos de um ano de 2013 cheio de prosperidade.

Ainda no quadro das festas de fim do ano, numa outra mensagem dirigida ao Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, o ministro da Defesa augura que em 2013 essa instituição, através dos seus órgãos subordinados, prossiga nos seus esforços de garantir a prevenção e repressão criminais e fazer o controle da legalidade e a promoção de um estado de direito democrático.

"Termino, exprimindo as mais sinceras felicitações e votos de ano de 2013 bastante próspero", lê-se no documento.
  Fonte: Angop/ SOL                                    
jan3 3 de janeiro de 2013 por: AFL

O recenseamento militar dos cidadãos nacionais do sexo masculino nascidos entre o dia 1 de Janeiro a 31de Dezembro de 1995 vai decorrer em todo o país, bem como no exterior, de 7 do corrente mês a 28 de Fevereiro.

De acordo com o despacho do Ministro da Defesa Nacional, Cândido Pereira Van-Dúnem, e ao abrigo das Lei número 1/93, de 26 de Março (Lei Geral do Serviço Militar), o Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas deverá orientar os órgãos de recrutamento e mobilização, sobre a forma do cumprimento das normas estabelecidas para a execução desta medida.

O recenseamento militar dos cidadãos nacionais abrangidos deve ser efectuado através de um registo individual o que exige a participação activa em particular das Administrações Municipais e Missões Diplomáticas e Consulares do País no Exterior e em geral dos órgãos de Administração Central do Estado e de toda a sociedade.

De acordo com o diploma, estes dados permitirão o controlo estatístico das reservas territoriais cuja selecção determina o desenvolvimento e modernização das Forças Armadas, assim como a renovação regular quantitativa e qualitativa dos seus efectivos.



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  Fonte: Angop/ SOL
 

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