Notícias  |  Press Releases - 2012
 
Press Releases Minimizar
jul26 26 de julho de 2012 por: AFL

25 de julho de 2012 – A Gómez-Acebo & Pombo será quem prestará assessoria jurídica ao Comité Olímpico Espanhol (COE) na XXX edição dos Jogos Olímpicos de verão que se celebram a partir da próxima sexta-feira, 27 de julho, até 12 de agosto, em Londres (Reino Unido).

A equipa da Gómez-Acebo & Pombo é liderada por Manuel Martín Domínguez, diretor do departamento de Direito do Desporto da Sociedade. Neste sentido, Martín Domínguez especifica que «desta vez temos a vantagem de beneficiar da infraestrutura do nosso escritório em Londres. Encontramo-nos mais do que preparados para enfrentar qualquer situação que possa surgir e estamos orgulhosos, como Sociedade, de assessorar o Comité Olímpico Espanhol». O trabalho dos advogados consistirá em oferecer proteção jurídica em possíveis casos de anulação de resultados, dopagem e solucionar qualquer necessidade do foro jurídico que os atletas ou qualquer membro da delegação tenham durante a sua estadia em Londres, tanto no âmbito competitivo como fora deste – incidentes com vistos, multas por infrações de leis locais, entre outros...

Ler (+)
jul26 26 de julho de 2012 por: AFL


Com a Proposta de Lei n.º 38/XII pretende-se operar um amplo e profundo conjunto de reformas dinamizadoras do mercado do arrendamento, cujos principais objectivos se prendem com a redução do endividamento das famílias, a promoção da mobilidade da população e bem assim a requalificação e revitalização das cidades e ainda a dinamização das actividades económicas associadas á construção civil. A...  

[Ler +]


______________________________
Fonte: Newsletter N-ADVOGADOS
                                                     
jul19 19 de julho de 2012 por: AFL

Introdução

Foi recentemente conhecido o acórdão n.º310/2012 do Tribunal Constitucional (“TC”) sobre a (in)constitucionalidade da norma – publicada em Dezembro de 2008 –, que determina o agravamento da taxa de tributação autónoma de 5% para 10% sobre as despesas de representação e encargos com viaturas ligeiras de passageiros e mistas, na parte em que faz retroagir os seus efeitos a 1 de Janeiro de 2008.


Antecedentes

Este acórdão veio alterar a posição anteriormente assumida pelo TC relativamente à violação do princípio da não retroactividade das normas fiscais, e aproximar-se, por outro lado, da posição que já vinha sendo defendida pelo Supremo Tribunal Administrativo (“STA”). Com efeito, o TC já se tinha pronunciado sobre a questão da inconstitucionalidade desta norma, através do acórdão n.º18/2011, em sentido diferente do acórdão ora em apreço...



Ler Mais
jul18 18 de julho de 2012 por: AFL

 

João Cruz Ribeiro orienta seminário na Católica

CURSO DE VERÃO “AS FRONTEIRAS DA CIDADANIA EUROPEIA – INVESTIGAÇÃO EM CURSO”

João Cruz Ribeiro, advogado da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco & Associados, vai orientar amanhã um seminário dos Cursos de Verão da Universidade Católica Portuguesa. “As Fronteiras da Cidadania Europeia – Investigação em Curso” é o tema deste evento, que decorre entre as 14h00 e as 18h00, no Campus Foz (Porto) daquele estabelecimento de ensino superior.

Numa altura em que se torna imperioso esclarecer alguns dos contornos do estatuto de cidadania europeia, João Cruz Ribeiro propõe-se abordar o tratamento que tem sido dado pelo Tribunal de Justiça a diversos casos jurídicos limitados a apenas um Estado membro, no sentido de perceber se os mesmos acontecimentos devem permanecer somente sob a tutela desse mesmo Estado. Os destinatários deste seminário são alunos da Licenciatura e Mestrado e juristas.

jul17 17 de julho de 2012 por: AFL

Empresas das áreas da segurança e agricultura apostam em mercados dos PALOP

A sociedade portuguesa de advocacia, MC&A, especializada na assessoria de negócios internacionais, vai apoiar a entrada das empresas sul-africanas SecureWais e Farmsecure nos mercados angolano e moçambicano, respectivamente. Com especial vocação para o acompanhamento de investimentos estrangeiros nos mercados lusófonos, a MC&A foi contratada para apoiar juridicamente a instalação destas empresas da área da segurança e agricultura, nestes dois países lusófonos, como forma de expandirem os seus negócios e a sua área de actuação.

A SecureWais, empresa especialista em serviços integrados de segurança, conta com mais de 20 anos de experiência no mercado sul-africano. Liderada por Allan Waisman, esta empresa pioneira no desenvolvimento e implementação de sistemas CCTV, sistemas de alarme, controlo biométrico e controlo remoto de entradas e saídas de edifícios no mercado sul-africano, está presente em 18 países e conta com uma facturação na ordem dos 12 biliões de libras...

Ler (+)
 
Copyright 2011 by KAMAE  |  Termos de Utilização  |  Política de Privacidade  |  Entrar  |  Registar