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Comarcas a extinguir Minimizar
mar5 5 de março de 2012 por: AFL
  • O presidente da Câmara de Monchique disse que vai apresentar à ministra da Justiça as razões que o levam a contestar o encerramento do tribunal local, previsto na reorganização do mapa judicial, numa reunião agendada para o dia 14.

O Tribunal de Monchique é um dos que deverá encerrar, de acordo com a proposta de reorganização do mapa judicial do Ministério da Justiça.

Rui André classificou como «absurdo» o encerramento do tribunal, já que um levantamento efetuado pela autarquia «contraria os critérios que estão subjacentes à proposta para o seu encerramento»...

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  Fonte: jusjornal.coimbraeditora.pt                            
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mar5 5 de março de 2012 por: AFL
  • António José Seguro, voltou a defender que nenhum tribunal deve encerrar, ao contrário do que o Governo propõe, porque a justiça «tem que estar próxima das pessoas».

«O Governo tem uma proposta para encerrar 47 tribunais. Nós discordamos, porque consideramos que é possível servir as populações de uma maneira diferente, isto é, mantendo abertos os tribunais com os serviços mínimos», disse.

O líder socialista falava aos jornalistas em Portel, depois de visitar o tribunal localizado na sede daquele concelho alentejano, no âmbito do seu «Roteiro em Defesa do Interior»...

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  Fonte: jusjornal.coimbraeditora.pt                            
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mar5 5 de março de 2012 por: AFL
  • O representante da República para a Madeira apelou ao Presidente da República e à ministra da Justiça para que seja mantido o tribunal da comarca de São Vicente como instância local no projeto de reorganização do mapa judicial.

Numa carta em que salienta os problemas relacionados com as dificuldades das deslocações na ilha da Madeira devido à sua orografia, o magistrado refere que espera que «ponderadas estas circunstâncias, se possa conservar São Vicente como uma 'instância local' com competência genérica para os municípios de São Vicente e do Porto Moniz», referiu fonte do gabinete do representante da República...

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mar1 1 de março de 2012 por: AFL

POLÍTICA  |  Autarcas só falam com ministra sobre mapa judiciário

Autarcas só querem reunir com a ministra Mapa judiciário será debatido com chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz

Ana Gaspar  |  agaspar@jn.pt

OS AUTARCAS afetados por encerramentos de tribunais no novo mapa judiciário rejeitam negociar com o chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz, João Miguel Barros, e não pela ministra da Justiça, tal como está a ser proposto pela tutela. E vão declinar o...

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  Fonte: asjp.pt                            
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